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Condomínios podem servir de ponto comercial?

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Bolos, marmitas e artesanato são alguns exemplos de produtos que têm sido comercializados entre vizinhos durante a pandemia do novo coronavírus. Por um lado, há a necessidade de complementar a renda e, por outro, a facilidade de adquirir o que precisa perto de casa. Condomínios podem servir de ponto comercial, porém com algumas condições.

A convenção define o uso do prédio, neste caso, como residencial. Ao mesmo tempo, diversos prédios aceitam atividades comerciais nas unidades, desde que não causem problemas no funcionamento do condomínio e nem incomodem os vizinhos.

Isso não significa que um apartamento possa ser transformado em uma fábrica ou escritório, o que desviaria da finalidade de residência. Por isso, destacamos a importância do equilíbrio, é preciso se adequar às rotinas do condomínio e buscar ter o menor impacto possível.

Caso queira divulgar o seu trabalho no quadro de avisos ou grupo de conversas do condomínio, converse com o síndico. Ele pode verificar e validar se o anúncio é adequado para o prédio e qual o formato adequado para isso. Falar sobre vendas em um canal usado apenas para discutir assuntos do prédio pode desviar da sua finalidade.

Mesmo que o prédio permita, o trabalho não pode prejudicar o sossego, saúde e segurança dos outros moradores. Instalar uma máquina inadequada para apartamento pode causar problemas na estrutura do prédio, colocando em risco a saúde dos outros. Receber muitos clientes ou mercadorias pode impactar o fluxo de operações do condomínio e até limitar o uso do elevador. Caso seja realmente necessário utilizar o elevador, prefira horários com pouca movimentação no prédio.

Há microempreendedores individuais que registram o endereço de casa para abrir a própria empresa. Essa formalidade não causa problema. No entanto, o local não pode ser divulgado em site e cartão para recebimento de pessoas, por exemplo.

Lembre-se de que a lei está a favor do condomínio e do bem-estar coletivo. Caso a atividade incomode, o síndico pode conversar com o morador e aplicar as medidas previstas na punição, como advertências.